Réu é condenado a 432 anos por mortes no Urso Branco

A pena-base foi fixada em 16 anos, que multiplicados pelo número de vítimas, resultaram em mais de 400 anos de pena

Presidente do TSE fala sobre expectativas e preparação das Eleições 2010

Entidades públicas e pessoas jurídicas também não podem veicular propaganda eleitoral, segundo o ministro.

Habeas corpus. Estupro e atentado violento ao pudor em continuidade delitiva. Progressão de regime prisional.

A Súmula 711, do STF, em exceção ao princípio da irretroatividade da lei penal, determina que, em se tratando de crime continuado, aplica-se a lei mais grave, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade delitiva.

Confirmada pela 1ª Turma liminar que concedeu liberdade a condenada por roubo a mão armada

Com a decisão, no Habeas Corpus (HC) 95315, ela permanece em liberdade.

Sarney diz a Ophir que vai "apadrinhar" o projeto Ficha Limpa no Senado

O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), garantiu hoje (12) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que vai "apadrinhar" o substitutivo do projeto de lei popular 518/2009.

Júri popular condena acusados de matar PM

O crime ocorreu em dezembro de 2007, em Santa Maria

Quarta Turma mantém decisão sobre juros de indenização devida por Romário a Zagallo

Projeto acaba com prazo para revisão de benefícios previdenciários

Justiça reconhece direito de preso resguardar sua honra e dignidade

Advogadas do PCC são condenadas a mais de 5 anos de prisão

Elas são acusadas de formação de quadrilha e outros crimes; um advogado foi absolvido e três presos.

TSE: nome de candidato processado será divulgado

TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

Embargos infringentes. Tráfico de drogas. Condenação. Acórdão que mantém juízo de censura. Pena de quatro anos de reclusão e sessenta dias-multa. Regime integralmente fechado.

MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF